A empresa T44, através de seu site, coleta informações como: nome, e-mail. Em momento algum o usuário foi informado como estes dados seriam utilizados. Qual princípio da LGPD foi violado?
- A)Adequação
Errada, porque adequacao trata da compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, e o problema central do enunciado e justamente a ausencia dessa informacao.
- B)Segurança
Errada, porque segurança se refere a medidas tecnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos nao autorizados e incidentes.
- C)Prevenção
Errada, porque prevencao diz respeito a adotar medidas para evitar a ocorrencia de danos no tratamento, nao a informar o uso dos dados.
- D)Finalidade
Certa, porque a LGPD exige finalidade especifica, explicita e informada ao titular, e o enunciado diz que o usuario nao soube como os dados seriam utilizados.
- E)Não discriminação
Errada, porque nao discriminacao impede o uso dos dados para fins discriminatorios ilicitos ou abusivos, o que nao e o foco da situacao narrada.
Gabarito: D
Na LGPD, coletar dado pessoal nao eh problema por si so. O problema aparece quando a empresa nao deixa claro para que aquele dado sera usado. A lei exige que o tratamento tenha finalidade especifica, legitima, explicita e informada ao titular, sem possibilidade de uso posterior de forma incompativel com essa finalidade (art. 6, I, da LGPD). No caso da T44, o site pediu nome e e-mail, mas nao explicou ao usuario como essas informacoes seriam utilizadas. Isso fere diretamente o principio da finalidade, porque o titular precisa saber o motivo da coleta e o uso pretendido dos dados. Sem essa informacao, o tratamento fica meio no escuro, e a LGPD nao gosta de dados viajando sem destino. Muita gente confunde com transparencia, que tambem esta envolvida, mas a banca pediu o principio violado. Como o foco do enunciado esta na ausencia de informacao sobre a utilizacao dos dados, o acerto e a finalidade. Em provas, sempre desconfie quando a questao fala em 'nao foi informado para que serviria o dado': isso costuma apontar para finalidade.