Questão comentada de Direito Digital

Uma startup de tecnologia sediada em São Paulo desenvolveu um aplicativo de aluguel de bicicletas. O aplicativo coleta dados pessoais como localização em tempo real, histórico de viagens e dados bancários dos usuários. Recentemente, um cliente solicitou que seus dados fossem eliminados após desinstalar o aplicativo, mas a empresa negou o pedido, alegando que os dados eram necessários para fins estatísticos e de melhoria dos serviços. De acordo com a LGPD, ao negar o pedido de eliminação dos dados, foi violado pela empresa o direto do titular

• A)à portabilidade dos dados sob os quais o titular pode solicitar qualquer tipo de ação, inclusive a exclusão.

  Errada: portabilidade não é um poder genérico de pedir qualquer providência.

• B)à anonimização, ao bloqueio ou à eliminação de dados desnecessários para a finalidade informada ou tratados em desconformidade com a lei.

  Correta: corresponde ao direito de anonimização, bloqueio ou eliminação previsto na LGPD.

• C)à informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros e à soberania sobre seus dados pessoais.

  Errada: informação sobre compartilhamento existe, mas não é o ponto central do pedido de eliminação.

• D)de acessar e remover ele mesmo os dados armazenados de uma maneira segura, simplificada e a qualquer momento que desejar fazê-lo.

  Errada: a LGPD não formula o direito como acesso e remoção direta pelo próprio usuário em qualquer sistema.

• E)de ser informado sobre as bases legais para 0 tratamento dos dados e sobre sua utilização.

  Errada: informação sobre bases legais é relevante, mas a violação indicada é a negativa de eliminação/anonimização/bloqueio.