A soberania digital tornou-se um tema central na regulação da Inteligência Artificial, refletindo a necessidade de adaptação das regras tecnológicas às particularidades de cada país. Dentro desse contexto, qual das abordagens abaixo é mais coerente com o princípio da soberania digital?
- A)Estabelecer políticas nacionais para IA que considerem os valores e interesses estratégicos de cada país.
Correta. Políticas nacionais sensíveis a valores e interesses próprios expressam soberania digital.
- B)Criar uma regulamentação global única para IA eliminando diferenças regionais e harmonizando padrões técnicos.
Incorreta. Uma regulação global única eliminaria justamente a adaptação nacional.
- C)Permitir que apenas empresas nacionais desenvolvam sistemas de IA restringindo a atuação de companhias estrangeiras.
Incorreta. Soberania digital não exige monopólio de empresas nacionais.
- D)Tornar obrigatório o compartilhamento de algoritmos com governos para assegurar transparência regulatória.
Incorreta. Compartilhamento obrigatório de algoritmos com governos não é consequência necessária.
- E)Restringir o uso de IA estrangeira, independentemente de seu nível de conformidade com normas locais.
Incorreta. Restrição automática de IA estrangeira é medida excessiva e não define o princípio.
Gabarito: A
Soberania digital significa capacidade estatal de definir políticas tecnológicas compatíveis com valores constitucionais, interesses estratégicos e proteção dos cidadãos, sem depender de uma padronização global única.