De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), julgue o seguinte item. Os princípios da discriminação, da finalidade e do sigilo de dados devem nortear as atividades de tratamento de dados pessoais.
- C)Certo
Incorreta: o item troca não discriminação por discriminação e usa princípio não listado.
- E)Errado
Correta: os princípios citados não refletem corretamente a LGPD.
Gabarito: E
A LGPD adota o princípio da não discriminação, além de finalidade, segurança, prevenção e outros. Não há princípio da discriminação nem “sigilo de dados” como rótulo legal do art. 6º.