Um dos fundamentos da proteção de dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é o(a):
- A)Disseminação de notícias falsas.
Incorreta. Notícias falsas não são fundamento da LGPD.
- B)Violação da intimidade.
Incorreta. A LGPD protege contra violação da intimidade.
- C)Respeito à privacidade.
Correta. Respeito à privacidade é fundamento expresso.
- D)Livre disputa.
Incorreta. A lei fala em livre iniciativa e livre concorrência, não 'livre disputa'.
- E)Desenvolvimento inovador.
Imprecisa. A LGPD menciona desenvolvimento econômico e tecnológico e inovação, mas a alternativa não é a formulação mais correta.
Gabarito: C
Um dos fundamentos da LGPD é o respeito à privacidade. A lei também se apoia em autodeterminação informativa, liberdade de expressão, inviolabilidade da intimidade, desenvolvimento econômico e tecnológico, livre iniciativa, defesa do consumidor e direitos humanos. Proteção de dados busca uso responsável, não exposição ou violação da intimidade.