No que concerne ao modelo entidade‑relacionamento, às restrições de integridade e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item seguinte. De acordo com a LGPD, o princípio da finalidade diz que o tratamento de dados pessoais deve estar limitado ao mínimo necessário para a realização de sua finalidade, garantindo a proteção da privacidade.
- C)Certo
Incorreta: o enunciado troca finalidade por necessidade.
- E)Errado
Correta: a descrição corresponde ao princípio da necessidade.
Gabarito: E
A limitação do tratamento ao mínimo necessário é o princípio da necessidade, não o da finalidade. Finalidade exige propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular.