É considerado “controlador”, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pessoa
- A)natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais.
Errada, porque descreve quem realiza o tratamento de dados, conceito mais ligado ao operador, e nao ao controlador.
- B)indicada para atuar como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Errada, porque canal de comunicacao com a ANPD é o encarregado, nao o controlador.
- C)natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Errada, porque essa é a definicao de titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- D)natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Certa, porque reproduz a definicao legal de controlador do art. 5º, VI, da LGPD.
- E)natural e jurídica, de direito publico ou privado, responsável pelo cadastramento das informações.
Errada, porque mistura conceitos e ainda traz formulação imprecisa; controlador nao é definido como “responsavel pelo cadastramento das informacoes”.
Gabarito: D
Na LGPD, cada personagem tem um papel bem definido, e isso cai muito em prova. O controlador nao é quem apenas “guarda” ou “faz” o tratamento, mas quem toma as decisoes sobre esse tratamento. A lei separa bem a ideia de executar a operacao da ideia de decidir como e por que os dados serao tratados. O conceito esta no art. 5º, VI, da Lei 13.709/2018: controlador é a pessoa natural ou juridica, de direito publico ou privado, a quem competem as decisoes referentes ao tratamento de dados pessoais. Repare no ponto-chave: o controlador manda no “como” e no “por que” do tratamento, dentro dos limites legais. Isso ajuda a diferenciar o controlador de outros atores da LGPD. Quem apenas realiza o tratamento, seguindo orientacoes, tende a ser o operador. Ja o encarregado é outra figura, o canal de comunicacao com a ANPD e com os titulares, funcionando como uma especie de ponte institucional. Por isso o gabarito é a letra D: ela traz exatamente a definicao legal de controlador. Em prova, a banca gosta de trocar as definicoes entre controlador, operador e encarregado para ver se voce conhece a letra da lei sem tropeçar no vocabulário.