A Lei Federal 13.709/2018 é denominada de Lei Geral de Proteção de Dados − (LGPD). Esta lei estabelece princípios e regras para o tratamento de dados pessoais, físicos ou digitais, por pessoas físicas ou jurídicas sujeitando a princípios. Analise os itens abaixo entre verdadeiro (V) ou falso (F) quais correspondem a esses princípios. (__)Transparência. (__)Acesso restrito. (__)Segurança. (__)Prevenção. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
- A)F, F, V, F.
Incorreta. Transparência e prevenção também são princípios.
- B)V, V, F, F.
Incorreta. Acesso restrito não é princípio e segurança/prevenção são princípios.
- C)V, F, V, F.
Incorreta. Prevenção também é princípio da LGPD.
- D)F, F, F, F.
Incorreta. Há princípios verdadeiros na lista.
- E)V, F, V, V.
Correta. A sequência é V, F, V, V.
Gabarito: E
A LGPD lista princípios como transparência, segurança e prevenção. O enunciado troca o princípio do livre acesso por 'acesso restrito', que não é princípio legal do tratamento de dados pessoais.