As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e a alguns princípios. Relacione os princípios abaixo com a sua respectiva descrição. (1) Finalidade (2) Adequação (3) Livre acesso (4) Qualidade (5) Transparência ( ) Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais. ( ) Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades. ( ) Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento. ( ) Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento. ( ) Garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
- A)1 - 2 - 3 - 4 - 5
Incorreta. A primeira definição é de livre acesso, não finalidade.
- B)3 - 1 - 4 - 2 - 5
Correta. A sequência é 3, 1, 4, 2, 5.
- C)5 - 4 - 3 - 2 - 1
Incorreta. Transparência corresponde à última definição.
- D)3 - 2 - 1 - 5 - 4
Incorreta. A segunda definição é finalidade, não adequação.
- E)5 - 1 - 4 - 2 - 3
Incorreta. A primeira definição não é transparência.
Gabarito: B
Livre acesso garante consulta facilitada; finalidade exige propósitos legítimos e informados; qualidade exige exatidão e atualização; adequação exige compatibilidade; transparência exige informações claras.