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Direito Digital · QUADRIX · 2025

Questão comentada de Direito Digital

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir. O caráter dinâmico de transmissão de dados e informações é amplamente refletido nos enfoques do texto legal, servindo como base para previsões adaptadas ao estágio tecnológico atual e às necessidades que dele emanam, como o direito do titular de dados pessoais à disposição de informações de forma clara, adequada e ostensiva acerca do tratamento dos dados pessoais.

Gabarito: C

A LGPD responde ao fluxo dinâmico de dados na era digital e assegura ao titular informações claras, adequadas e ostensivas sobre o tratamento, reforçando transparência e controle.

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