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Direito Digital · PS Concursos · 2025

Questão comentada de Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em seu Art. 6º, menciona que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios: Marque “V” para Verdadeiro e “F” para Falso e ao final marque a sequência CORRETA: ( ) formalidade ( ) adequação ( ) necessidade ( ) acesso limitado ( ) quantidade dos dados ( ) transparência ( ) segurança ( ) prevenção ( ) não discriminação ( ) responsabilização e prestação de contas Alternativas

Gabarito: E

A LGPD lista princípios como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização/prestação de contas. Formalidade, acesso limitado e quantidade dos dados não são nomes desses princípios.

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