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Direito Digital · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Digital

A respeito de acessibilidade e inclusão digital, julgue o item que se segue. A neutralidade da rede favorece a inclusão digital ao impedir discriminações no tráfego. No entanto, para garantir a sustentabilidade do setor, provedores podem estabelecer velocidades diferenciadas e priorizar conteúdos conforme sua relevância social e econômica.

Gabarito: E

A neutralidade de rede impede discriminação ou degradação arbitrária de tráfego. Priorização por relevância social ou econômica do conteúdo não é autorização geral do Marco Civil.

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