A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei federal que visa a garantir o direito à privacidade dos dados pessoais. Ao informar seus dados, inclusive em meios digitais, os cidadãos terão o direito de saber porque estão sendo solicitados, como serão tratados, armazenados e utilizados, inclusive por terceiros. Os três pilares da LGPD constituem os alicerces sobre os quais toda a legislação é construída em um cenário digital em constante evolução. Esses pilares são:
- A)Pessoas, Processos e Tecnologia
Correta no sentido cobrado pela questão: pilares de implantação/conformidade em LGPD.
- B)Transparência, Qualidade e Proteção
Errada: mistura valores importantes, mas não forma a tríade usual.
- C)Finalidade, Adequação e Necessidade
Errada aqui: são princípios do tratamento na LGPD, não os três pilares gerenciais perguntados.
- D)Confiabilidade, Integridade e Autenticidade
Errada: confiabilidade, integridade e autenticidade são ideias ligadas à segurança da informação.
Gabarito: A
A questão usa a expressão gerencial 'três pilares da LGPD', normalmente associada a pessoas, processos e tecnologia. Isso é diferente dos princípios legais do art. 6º, como finalidade, adequação e necessidade.