Relacione a Coluna A com a Coluna B e marque a alterativa com a sequência correta conforme orientações da Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações: Coluna A Coluna B 1- dado pessoal. 2- dado anonimizado. 3- controlador. ( ) dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. ( ) informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. ( )pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- A)1-2-3.
Errada, porque coloca dado pessoal antes de dado anonimizado, invertendo as duas primeiras definições.
- B)2-1-3.
Certa, pois relaciona corretamente dado anonimizado, dado pessoal e controlador na ordem 2-1-3.
- C)3-1-2.
Errada, porque começa com controlador, que não corresponde à primeira definição da Coluna B.
- D)2-3-1.
Errada, pois mistura as definições e não respeita a sequência correta dos conceitos da LGPD.
Gabarito: B
A LGPD trabalha com conceitos bem objetivos, e em prova isso costuma virar uma troca de definições para ver se voce escorrega no detalhe. Aqui, vale lembrar: dado pessoal é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos do art. 5º, I, da Lei 13.709/2018. Já o dado anonimizado, pelo art. 5º, III, é o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. E o controlador, pelo art. 5º, VI, é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões sobre o tratamento dos dados. Na Coluna B, a primeira definição é de dado anonimizado, a segunda é de dado pessoal e a terceira é de controlador. Então a sequência correta fica 2 - 1 - 3. Perceba que a banca gosta de inverter o núcleo da definição: o que identifica a pessoa vai para dado pessoal; o que não permite identificar, com base em meios razoáveis, vai para dado anonimizado. E quem decide como e por que tratar os dados é o controlador. É bem aquele tipo de questão que parece simples, mas troca uma palavrinha e já bagunça tudo.