Questões de Direito Sanitário comentadas
Página 4 de 4 — 1.747 questões de Direito Sanitário com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Quanto à licença concedida a empresas e estabelecimentos para comércio, dispensa…
- Assinale a alternativa que apresenta ações que NÃO estão inclusas expressamente …
- Analise as afirmativas a seguir: I. Caberá a cada estado, com seus recursos próp…
- Analise as assertivas e responda. I - Alimentação e nutrição. II - Saneamento e …
- De acordo com o Anexo IV da Portaria de Consolidação nº 5/2017, das normas sobre…
- Segundo a Lei Federal n. 8142 de 28/12/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á de…
- Em conformidade com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento c…
- As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conv…
- À luz da Lei nº 8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, pro…
- Dentre as opções listadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a Porta…
- Sobre as diretrizes de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto af…
- A Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS…
- O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado estabelece e distingue as segui…
- Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 6.360/1976, que di…
- Com relação aos conhecimentos fundamentais sobre os direitos dos usuários do sis…
- Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), registre V, para…
- É importante considerar, no processo epidêmico, os conceitos de controle, elimin…
- Conforme a Resolução-RDC nº 216/2004 — Regulamento técnico de boas práticas para…
- Assinale a alternativa correta em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indíg…
- Quem impede ou dificulta a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças …
- Em função da crise na Venezuela, nos últimos anos, o Brasil recebeu milhares de …
- As disposições gerais da Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) apontam que:…
- Segundo o artigo 3º da Política Nacional de Atenção Básica de 2017, assinale a a…
- Leia atentamente o texto abaixo: Vigilância Sanitária interdita pousadas sem con…
- A Agência Nacional de Saúde Suplementar define 5 modalidades de Operadoras de Sa…
- Assinale a alternativa que representa como as infrações sanitárias classificam-s…
- Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilânci…
- A Lei Federal nº 8.080/1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, p…
- Conforme a literalidade do decreto de número 7.508 de 2011, a instituição de Reg…
- De acordo com a Leiº nº 5.991/1973, a farmácia homeopática…
- Uma prefeitura, por meio do departamento de saúde pública, realizou uma série de…
- Considerando as regras de assistência terapêutica e de incorporação de tecnologi…
- As atividades econômicas estão sujeitas à classificação segundo o grau de risco …
- A Portaria GM/MS nº 2.236/2021 dispõe sobre o Cadastro Nacional de Usuários do S…
- Segundo o Art. 7º da Lei nº 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e …
- Assinale a alternativa que apresenta os principais princípios do Sistema Único d…
- A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recupe…
- De acordo com a Lei n° 13.732/2018, é correto afirmar que…
- De acordo com o Decreto nº 693, de 26 de julho de 1994, na preparação de caldo d…
- Quanto à fiscalização dos estabelecimentos que comercializam medicamentos, insum…
- Conforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúd…
- Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei…
- A RDC nº 34/2014, estabelecida pela Anvisa, dispõe sobre as boas práticas no cic…
- Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, são assegu…
- Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, analisar os itens abaixo: I. O Sistema Únic…
- Durante o estudo de estabilidade de longa duração de um medicamento já registrad…
- Em relação a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é correto afirmar:…
- A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, portaria essa que estabelece dir…
- O decreto nº 8.077, de 14 de agosto de 2013, revoga na íntegra o decreto nº 79.0…
- É entidade representativa dos entes estaduais e/ou municipais para tratar de mat…
- Com relação à Lei nº 9.782/1999, analise as afirmativas a seguir. I. Constituem …
- A respeito dos termos que compõem a expressão Sistema Único de Saúde (SUS), anal…
- As boas práticas de fabricação, conforme orienta a Resolução nº 216/2004, abrang…
- De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, o Ministério da Saúde consolidará…
- Lei Federal n° 8.142/1990 – A Conferência de Saúde reunir-se-á com a representaç…
- A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, denomina-se:…
- São considerados direitos básicos do consumidor a proteção, a saúde e a seguranç…
- A execução das ações a seguir está incluída no campo de atuação do Sistema Único…
- Sobre as regiões de saúde, de que trata a seção I do decreto nº 7.508, de 28 de …
- Considerando o caso de um município do interior brasileiro com indicadores de sa…
- A autoridade sanitária terá livre acesso, em qualquer hora e dia, observados os …
- Um estudo epidemiológico evidenciou uma correlação positiva entre o consumo diár…
- Sobre as Políticas Públicas de Saúde relacionadas ao planejamento familiar, anal…
- A Lei Estadual n° 14.446/09 dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação, preve…
- Considerando a Lei Federal n.º 5.991/1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário…
- A vigilância sanitária tem como finalidade a proteção da saúde pública por meio …
- Julgue o item que se segue, tendo em vista a aplicação das boas práticas de fabr…
- A Lei Orgânica da Saúde – Lei Federal nº 8.080/1990, estabeleceu, em seu Art. 15…
- Em se tratando da Portaria MS nº 321/1988, que estabelece Normas para Construção…
- A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e r…
- Conforme previsto no Art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 202…
- Em relação à organização, direção e gestão do SUS, é correto afirmar:…
- Conforme o Anexo XX da PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de 0…
- Com relação à Lei 8.142/1990, analise as afirmativas a seguir. I. Os recursos do…
- De acordo com a Lei n.º 6.437/1977, o infrator será notificado para ciência do a…
- Sobre a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), analise as afirmativas a segu…
- A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece diretrizes para a organiza…
- As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conv…
- A Política Nacional de Promoção à Saúde traz temas transversais como referência …
- De acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, analise as seguin…
- O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições púb…
- A partir do que dispõe a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o direito…
- Considerando-se o Decreto Estadual nº 23.430/1974, marcar C para as afirmativas …
- De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acont…
- A Conferência Municipal de Saúde é um instrumento democrático de participação po…
- Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1…
- Conforme artigo nº 22 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 constituem recei…
- Sobre princípios e práticas da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa INCO…
- O compartilhamento de risco para aquisição de medicamentos é uma estratégia que …
- De acordo com a Resolução RDC nº 940/2024 – ANVISA, a monografia de Cannabis sat…
- De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/1990), identifique, dentre a…
- A vigilância em saúde configura−se como um conjunto de atividades que possuem co…
- Ao inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que atuam com alimentos de orige…
- De acordo com a Lei 8080, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema …
- Os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas reportados na Lei n.º 12.410/20…
- Assinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Lei Complementa…
- Com base nas leis vigentes que regem o SUS, a política de recursos humanos na ár…
- O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições púb…
- Notícias sobre interdição de restaurantes por más condições sanitárias são frequ…
- De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre ent…
- Ainda sobre a Lei n.º 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na…
- Com base na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, assinale a opção correta…
- Conforme especificado no Artigo 20 da Lei Federal nº 6.437/77, o desrespeito ou …
- De acordo com o Decreto 7.508/2011 - que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dis…
- A quem compete a implementação do recolhimento de medicamentos em casos de indíc…
- O detentor do registro do produto importado na Agência Nacional de Vigilância Sa…
- A Lei Orgânica da Saúde — Lei n.º 8.080/1990 — e suas alterações incorporaram, a…
- Durante uma auditoria no Hemominas, foi identificado que alguns dos medicamentos…
- Durante a inspeção post mortem de suínos em um abatedouro, foram observados múlt…
- A Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comun…
- Uma indústria farmacêutica está em processo de desenvolvimento de um novo medica…
- Quando as ações sanitárias de controle, realizadas pela vigilância sanitária, es…
- A Constituição Federal de 1988 instituiu o (SUS) e veio a assegurar o acesso uni…
- Acerca da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, registre V, para as alte…
- A descentralização fortalece a gestão local de vigilância sanitária. No contexto…
- O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de…
- De acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, o …
- Em relação à emissão de autos e documentos legais, assinale a alternativa corret…
- O art. 24 da Lei n.º 8.080/1990 estabelece a possibilidade de o Sistema Único de…
- O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União…
- Dentre as opções listadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a lei F…
- A Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que presta esclarecimentos sobr…
- Tendo em vista que a Resolução nº 453/2012 instituiu, reformulou e reestruturou …
- Sobre o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, assinale a alternativa INCORRE…
- O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, p…
- A Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de fina…
- De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), vê-se que …
- O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso un…
- O controle de alimentos é essencial para garantir a saúde dos consumidores e a q…
- Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, é CORRET…
- Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a União, os Estados, o Dist…
- Analise os produtos e serviços abaixo listados e assinale a alternativa que apre…
- Segundo a Lei n° 8.080/90, a função do SUS, em relação à saúde do trabalhador, é…
- Sobre o mesmo tema da questão acima, ainda dentro do escopo da Lei nº 8.142, de …
- A lei que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicament…
- Na base do processo de criação do SUS encontram-se o conceito ampliado de saúde,…
- A Resolução de Fiscalização e Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneament…
- Segundo a Lei 8.142/1990, qual dos órgãos abaixo se encaixa aos seguintes aspect…
- São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - A identificação e divulgação do…
- De acordo com a lei 8080, são competências da Direção Estadual do SUS, exceto:…
- A Lei Complementar Federal nº 141/2012 dispõe sobre os valores mínimos a serem a…
- A Portaria Federal SDA/MAPA nº 884, de 6 de setembro de 2023, aprova o Programa …
- De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a part…
- O candidato à doação de sangue deve assinar o termo de consentimento livre e esc…
- As ações de vigilância epidemiológica, compreendem: I – Coleta de informações bá…
- O Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê que, quando …
- Conforme descrito no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a Relação Naciona…
- Qual lei define o sistema nacional de Vigilância Sanitária?…
- De acordo com a Lei Federal n.º 8.142/90, e alterações, se houver, o Sistema Úni…
- Conhecimento aprofundado da legislação e regulamentação da Vigilância Sanitária …
- O processo de criação do SUS teve início a partir das definições legais estabele…
- A prática da ozonioterapia em animais, embora autorizada, está condicionada a re…
- Um segurado de um plano privado de saúde foi atendido na emergência de um hospit…
- De acordo coma o Art. 2º da Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de …
- Os pontos de atenção à saúde são entendidos como espaços onde se ofertam determi…
- O procedimento que visa apurar a possível ocorrência de infrações à legislação s…
- Em uma determinada Operadora de Planos de Saúde no Brasil, o valor de mensalidad…
- A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde consiste em um documento do Ministéri…
- A construção e a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS) dependem de um arcab…
- Na nova estrutura organizacional da Vigilância em Saúde do Estado do Ceará (2019…
- Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, considerando-se os serviços de saúde e doença…
- Sobre o controle social e participação popular na gestão do Sistema Único de Saú…
- De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são objetivos do Sistem…
- A Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território naciona…
- A lei orgânica de saúde 8080/90, em seu artigo 3º aponta que os níveis de saúde …
- O Sistema Único de Saúde (SUS) pauta-se em um conjunto de princípios e diretrize…
- Em observância aos pressupostos legais definidos pela Lei n.º 8.142/90, o Consel…
- De acordo com o disposto na Lei nº 8080/90 e os serviços privados de assistência…
- Assinale a alternativa que contém o órgão responsável pela formulação, acompanha…
- A criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pelo Ministério d…
- Analise as afirmativas a seguir: I. O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pe…
- O Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios e diretrizes do Sistema …
- Analise as afirmativas a seguir: I. Em 12 de junho de 2018 foi instituída a Polí…
- Julgue o item, com referência à coleta de amostras de gêneros alimentícios para …
- Segundo a Lei Orgânica da Saúde, a saúde é um direito fundamental do ser humano,…
- A Lei Federal 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e rec…
- De acordo com a Portaria nº 1/1990, o controle da taxa de cloro na água de abast…
- Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Ur…
- De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 , qual é uma…
- Na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, afirma-se que “os recursos do Fundo …
- O auto de infração será lavrado pela autoridade sanitária que a houver constatad…
- Um dos objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde (2018) é …
- De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde i…
- O processo de esterilização faz parte da rotina dos serviços de saúde e deve est…
- O decreto nº 7.508/2011 define as portas de entrada da rede de atenção à saúde c…
- A respeito da governança do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar, com…
- De acordo com a Lei no 6.360 de 23 de setembro de 1976 atualizada,…
- Segundo a Resolução CGSIM nº 62/2020, o conjunto de medidas que devem ser adotad…
- Em relação aos princípios gerais, de acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 …
- A proposta do Governo do Ceará de regionalização da Saúde foi aprovada em setemb…
- A Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, no seu Art. 5º determina que a intervenção…
- De acordo com o Art. 22 da Lei nº 8080/1990, na prestação de serviços privados d…
- A portaria da Consolidação nº 5/2014 define ciclo de sangue como um processo sis…
- A Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Sa…
- Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do Planejamento …
- De acordo com a Lei nº 8.080/1990 – SUS, é permitida a participação direta ou in…
- “De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a org…
- Assinale a alternativa que contém uma situação atenuante e uma situação agravant…
- Pela Lei nº 8.080/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ex…
- Analise os itens a seguir no que ser refere a Lei nº 8.142/1990 que dispõe sobre…
- Complete a lacuna. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como ____________, a igual…
- Frederico é uma criança em tenra idade, portadora de Leucemia Linfoide Aguda (LL…
- Considerando que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é um marco histórico n…
- Considerando as disposições da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta…
- O objetivo da Lei no 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é…
- De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, os serviços de saúde específicos para o a…
- O principialismo foi a primeira corrente da Bioética a se estruturar e compreend…
- De acordo com o Decreto nº 693, de 26 de julho de 1994, todo e qualquer alimento…
- Considerando que a Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade n…
- A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Siste…
- O método clínico centrado na pessoa é uma das ferramentas mais utilizadas na Ate…
- Em consonância com o Decreto Federal n° 7.508/2011, em seu artigo 9º, “são porta…
- A Portaria SDA/MAPA nº 871, de 10 de agosto de 2023, aprova os procedimentos de …
- De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as ações e os serviços públicos de saúde e os…
- A Lei nº 8.142/90 em seu Art. 2º afirma que os recursos do Fundo Nacional de Saú…
- A Resolução da Diretoria Colegiada nº 216 da Anvisa estabelece a regulamentação …
- O conhecimento sobre a Vigilância Sanitária permite ao Farmacêutico-Bioquímico i…
- Conforme estabelecido pela Portaria nº 2.436/2017, há responsabilidades que são …
- Segundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da saúde e assistência públ…
- De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, são atribuições dos enfermeiros que atua…
- A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, dentre outros, a alime…
- De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222, de 28 de março de…
- Leia o texto abaixo referente à matéria publicada em um portal de notícias em 16…
- (Lei nº 9.782/1999) Compete à Agência proceder à implementação e à execução do d…
- Temos, na Constituição Federal, que a saúde é direito de todos e dever do Estado…
- O Decreto Estadual nº 24.622/1984 estabelece que a promoção da saúde depende da …
- Corresponde a uma competência do profissional responsável pelo CME do serviço de…
- Segundo o Decreto nº 7.508/2011, sobre o planejamento da saúde, analisar os iten…
- De acordo com a Lei Federal nº 8.080, analise as afirmativas abaixo e assinale a…
- Sobre a infraestrutura dos estabelecimentos de interesse da saúde, determinada n…
- Acerca do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, seg…
- De acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:…
- A seção da saúde na Constituição Federal (1988) e as Leis 8.080/1990 e 8.142/199…
- De acordo com a Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, o Conselho de Saúde deve…
- Um dos grandes desafios do sistema de notificação nacional é a realização dos re…
- Acerca das disposições da Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde…
- A redistribuição das responsabilidades quanto às ações e aos serviços de saúde e…
- De acordo com a Lei no 6.360/1976 e suas alterações, quanto à concessão da autor…
- Com base na Lei 8.080/90, é CORRETO afirmar que à direção municipal do Sistema Ú…
- Considerando a conduta ética dos profissionais da área de saúde, é correto afirm…
- A família da Sra. Ana Katarina estava enfrentando momentos muito difíceis com se…
- De acordo com a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei nº 7498/1986) e…
- No caso de notificações no SINAN (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE AGRAVO DE NOTIFICAÇÃ…
- As Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos es…
- Sobre a Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária, instituída pela Lei 9.782,…
- A Lei 8080, de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recup…
- A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios básicos para orientar o si…