Acerca da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, registre V, para as alternativas verdadeiras, ou F, para as falsas: (__)O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído somente por: capitação ponderada e pagamento por desempenho. (__)O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada deverá considerar a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (__)A transferência do incentivo financeiro de custeio referente à capitação ponderada está condicionada ao credenciamento das equipe de Saúde da Família-eSF e equipe de Atenção Primária-eAP pelo Ministério da Saúde; Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V, F, V.
Incorreta. A primeira afirmativa e falsa, porque omite os incentivos para ações estrategicas.
- B)V, V, F.
Incorreta. A primeira não e verdadeira e a terceira não e falsa.
- C)F, V, F.
Incorreta. Acerta as duas primeiras posicoes, mas erra a terceira: o credenciamento pelo Ministério da Saúde e condição para a transferência.
- D)F, V, V.
Correta. A sequência e F, V, V: o financiamento não e composto somente por dois itens; o cálculo considera classificacao geografica do IBGE; e a transferência depende do credenciamento das equipes.
- E)V, F, F.
Incorreta. Inverte a primeira afirmativa e também nega indevidamente a terceira.
Gabarito: D
A pagina oficial da UNESC para o Processo Seletivo SMS Laguna 002/2021 disponibiliza prova e gabarito definitivo. Pela Portaria GM/MS 2.979/2019, o custeio federal da APS não se limita a capitacao ponderada e desempenho, pois inclui incentivos para ações estrategicas; a classificacao geografica do IBGE e o credenciamento das eSF/eAP são parametros/condições relevantes.