Assinale a alternativa correta quanto ao planejamento do SUS conforme o Decreto nº 7.508/2011.
- A)O planejamento da saúde deverá ouvir os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
Correta. Reproduz a exigencia de ouvir os Conselhos de Saúde e compatibilizar necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade financeira.
- B)O Conselho Nacional de Secretários da Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas.
Incorreta. As diretrizes nacionais dos planos de saúde não são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Secretarios da Saúde nesses termos.
- C)No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, entretanto não deverão compor os Mapas da Saúde.
Incorreta. Os serviços e ações da iniciativa privada, complementares ou não ao SUS, devem ser considerados e compor os Mapas da Saúde.
- D)O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e para a iniciativa privada.
Incorreta. O planejamento e obrigatorio para os entes públicos e indutor para a iniciativa privada, não obrigatorio para ela.
- E)O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local.
Incorreta. O processo de planejamento e ascendente e integrado, do nivel local ao federal, e não descendente do federal ao local.
Gabarito: A
No Decreto 7.508/2011, o planejamento da saúde no SUS e ascendente e integrado, do nivel local ao federal, com escuta dos respectivos Conselhos de Saúde. Esse planejamento deve compatibilizar as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.