“De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), considera-se _______________ o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)Mapa da Saúde
Errada, porque Mapa da Saúde é um instrumento de planejamento e não o nome do espaço geográfico descrito no enunciado.
- B)Região de Saúde
Certa, pois o Decreto nº 7.508/2011 define Região de Saúde como o espaço geográfico contínuo formado por municípios limítrofes para integrar a organização e a execução das ações de saúde.
- C)Portas de Entrada
Errada, porque Portas de Entrada são serviços de acesso inicial do usuário ao SUS, e não uma delimitação territorial.
- D)Rede de Atenção à Saúde
Errada, porque Rede de Atenção à Saúde é o conjunto de ações e serviços articulados, mas não corresponde à definição de espaço geográfico contínuo entre municípios.
Gabarito: B
O Decreto nº 7.508/2011 detalha a organização do SUS e traz conceitos que costumam aparecer em prova de forma bem parecida, o que gosta de confundir é justamente o nome de cada peça do sistema. Entre esses conceitos está a Região de Saúde, que é o recorte territorial usado para integrar planejamento, organização e execução das ações e serviços de saúde. A definição legal é bem específica: trata-se de um espaço geográfico contínuo formado por municípios limítrofes, com base em identidades culturais, econômicas e sociais e em redes compartilhadas de comunicação e transporte. Perceba que não é qualquer agrupamento aleatório de cidades, mas sim uma organização pensada para facilitar o funcionamento do SUS em rede. Por isso, o gabarito é a letra B. O próprio Decreto nº 7.508/2011, em seu art. 2º, II, define Região de Saúde nesses termos. Em prova, vale decorar a lógica: Região de Saúde é o território integrado; outras expressões do decreto tratam de instrumentos diferentes, como portas de entrada, mapa da saúde e rede de atenção. Se você enxergar no enunciado a ideia de municípios vizinhos, continuidade territorial e integração regional dos serviços, pense imediatamente em Região de Saúde. É o tipo de conceito que a banca adora trocar de roupa, mas a essência é sempre a mesma.