Com base nas leis vigentes que regem o SUS, a política de recursos humanos na área da saúde deve incluir a
- A)subordinação ao SUS de escolas públicas que formam trabalhadores de saúde.
Errada: a Lei 8.080/1990 não determina subordinação das escolas públicas formadoras de profissionais de saúde ao SUS.
- B)instituição de planos de cargos e carreira.
Errada: a lei fala em planos de carreira, cargos e salários, e não apenas em planos de cargos e carreira, como a alternativa escreveu.
- C)valorização da dedicação exclusiva a serviços do SUS.
Certa: a valorização da dedicação exclusiva aos serviços do SUS está expressamente prevista na Lei 8.080/1990 como diretriz da política de recursos humanos.
- D)fixação de pisos salariais nacionais para cada categoria profissional.
Errada: a fixação de piso salarial nacional para cada categoria profissional não é uma imposição da política de recursos humanos do SUS na lei.
Gabarito: C
A Lei 8.080/1990 trata da política de recursos humanos do SUS como algo que precisa ser organizado para dar sustentação ao sistema, especialmente na formação, na valorização profissional e na estruturação das carreiras. Não é só contratar gente e pronto: o SUS precisa de pessoal qualificado, estável e com vínculo que favoreça a continuidade do serviço. Dentro desse pacote, a própria lei aponta a valorização da dedicação exclusiva aos serviços do SUS como um dos eixos da política de recursos humanos. A ideia é simples: quem se dedica integralmente ao sistema tende a ter mais compromisso, continuidade e identidade com o serviço público de saúde. Por isso, o gabarito é a alternativa C. Esse ponto aparece expressamente na Lei 8.080/1990, no art. 27, que lista a valorização da dedicação exclusiva aos serviços do SUS como diretriz da política de recursos humanos na área da saúde. As outras alternativas tentam parecer plausíveis, mas ou exageram o texto legal ou inventam obrigações que a lei não colocou desse jeito. Em prova, a banca gosta muito dessa troca de termos parecidos: você vê algo com cara de SUS e pensa "vai", mas a lei quer uma formulação bem específica.