Em relação aos princípios gerais, de acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 − Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Inspeção especial: regular e sistemática, definida a partir de um planejamento conjunto do Serviço de Vigilância Sanitária e laboratório com o objetivo de estabelecer prioridades quanto ao enfoque de risco epidemiológico local. ( ) Inspeção programada: exigida por um determinado evento que teve como consequência um agravo ao consumidor e/ou trabalhador com vistas a determinar e intervir na causa dos efeitos prejudiciais à saúde humana. ( ) Caberá ao Serviço de Vigilância Sanitária, em resposta às reclamações dos consumidores, informações dos serviços de saúde ou de setor produtivo ou mercantil a determinação do tipo de inspeção a ser adotado.
- A)E - C - C.
Incorreta: o segundo item também está errado, pois descreve inspeção especial, não programada.
- B)E - E - C.
Correta: a sequência é E-E-C.
- C)C - C - E.
Incorreta: os dois primeiros itens estão invertidos.
- D)C - E - E.
Incorreta: o primeiro item não descreve inspeção especial.
Gabarito: B
Na Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, a inspeção programada é a regular e sistemática, planejada por vigilância sanitária e laboratório. A inspeção especial é a exigida por evento que causou agravo. A definição do tipo de inspeção cabe à vigilância sanitária diante das informações recebidas.