Em função da crise na Venezuela, nos últimos anos, o Brasil recebeu milhares de cidadãos desse país, que passaram a ser atendidos em serviços públicos de saúde das cidades brasileiras onde se instalaram. O princípio do SUS que garante o atendimento em saúde a estrangeiros é o da
- A)Reciprocidade.
Errada, porque reciprocidade não é princípio do SUS para garantir acesso a estrangeiros.
- B)Universalidade.
Certa, porque a universalidade assegura atendimento a todas as pessoas, inclusive estrangeiros, nos serviços públicos de saúde.
- C)Integralidade.
Errada, porque integralidade trata da assistência completa e contínua, não da definição de quem pode ser atendido.
- D)Descentralização.
Errada, porque descentralização organiza a gestão do SUS entre os entes federativos, sem relação direta com a condição de estrangeiro.
- E)Equidade.
Errada, porque equidade orienta a redução de desigualdades no atendimento, mas não é o princípio que fundamenta o acesso universal do estrangeiro.
Gabarito: B
No SUS, a ideia central é simples: saúde é direito de todos e dever do Estado, sem ficar perguntando passaporte na porta da unidade. Por isso, o atendimento não se limita ao brasileiro nato ou naturalizado. Estrangeiros em território nacional também podem ser atendidos pelos serviços públicos de saúde, porque o sistema foi desenhado para ser amplo e aberto à pessoa humana, e não só ao cidadão brasileiro. O fundamento principal aqui é o princípio da universalidade, previsto no art. 7º, I, da Lei 8.080/1990, que orienta o acesso integral e igualitário às ações e serviços de saúde. Em linguagem de prova: se a pessoa precisa de cuidado e está no território atendido pelo SUS, a lógica é incluir, não excluir. O SUS não pede certidão de nascimento antes de medir a pressão. A universalidade se conecta também com o art. 196 da Constituição, que afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Esse “todos” é o detalhe que a banca adora transformar em pegadinha. Então, quando a questão fala em estrangeiros atendidos em serviços públicos de saúde, está falando justamente da universalidade do SUS. As outras opções até parecem importantes no sistema, mas não são a base do acesso de estrangeiros. Integralidade trata do cuidado completo, descentralização fala da distribuição de competências entre entes federativos, equidade busca tratar desigualmente os desiguais, e reciprocidade não é princípio do SUS.