Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, considerando-se os serviços de saúde e doenças do trabalho, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Vigilância Sanitária. (2) Vigilância Epidemiológica. (3) Saúde do Trabalhador. ( ) Conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. ( ) Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. ( ) Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
- A)1 - 2 - 3.
Errada, porque traz a ordem 1 - 2 - 3, mas os conceitos estão na sequência Saúde do Trabalhador, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária.
- B)2 - 3 - 1.
Errada, porque troca os conceitos do meio e do fim, invertendo a identificação legal de cada definição.
- C)3 - 2 - 1.
Certa, porque a primeira definição é Saúde do Trabalhador, a segunda é Vigilância Epidemiológica e a terceira é Vigilância Sanitária.
- D)2 - 1 - 3.
Errada, porque atribui a primeira definição à Vigilância Epidemiológica e a segunda à Vigilância Sanitária, confundindo os conceitos do art. 6º da Lei 8.080/1990.
Gabarito: C
A Lei nº 8.080/1990 organiza várias frentes de atuação do SUS, e essa questão cobra exatamente a diferença entre três conceitos clássicos. A ideia é simples: saúde do trabalhador trata da proteção e recuperação da saúde de quem trabalha, vigilância epidemiológica cuida do acompanhamento e controle de doenças e agravos, e vigilância sanitária atua para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde ligados a bens, serviços e ao ambiente. Esses conceitos aparecem no art. 6º da lei, que é o coração da questão. No primeiro enunciado da coluna 2, a descrição fala em promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores, com ações de vigilância epidemiológica e sanitária. Isso é exatamente Saúde do Trabalhador, prevista no art. 6º, inciso III, da Lei 8.080/1990. O segundo item descreve o conjunto de ações voltado ao conhecimento, detecção e prevenção de mudanças nos fatores que determinam a saúde, para recomendar medidas de prevenção e controle. Essa é a definição legal de Vigilância Epidemiológica, no art. 6º, inciso II. Já o terceiro item fala em eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços. Isso é Vigilância Sanitária, também definida no art. 6º, inciso I. Por isso, a sequência correta é 3 - 2 - 1.