Dentre as opções listadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a Portaria do Ministério da Saúde que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- A)Portaria nº 2.848/2010.
Errada: a Portaria nº 2.848/2010 não é a norma que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica.
- B)Portaria nº 2.488/2011.
Certa: a Portaria nº 2.488/2011 aprovou a PNAB e estabeleceu a revisão das diretrizes para a Atenção Básica, ESF e PACS.
- C)Portaria nº 2.848/2011.
Errada: o número até parece próximo, mas a Portaria nº 2.848/2011 não corresponde à PNAB cobrada na questão.
- D)Portaria nº 2.488/2000.
Errada: a data está incompatível com a portaria da PNAB, que não é de 2000.
Gabarito: B
A questão cobra a Portaria do Ministério da Saúde que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, conhecida pela sigla PNAB. Esse ato é bem cobrado porque ele organiza a porta de entrada do SUS, fixando diretrizes para a Atenção Básica, a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). O ponto central aqui é decorar o número da portaria. A PNAB foi aprovada pela Portaria MS nº 2.488/2011, que revisou normas e diretrizes anteriores sobre a organização da Atenção Básica. Em prova, a banca costuma trocar o ano ou embaralhar o número para testar memória seca, sem muita poesia. Então, quando o enunciado fala em "aprova a Política Nacional de Atenção Básica" e menciona a revisão das diretrizes da Atenção Básica, da ESF e do PACS, você deve lembrar da Portaria nº 2.488/2011. É o encaixe exato entre conteúdo e número do ato normativo. Em termos de fundamento normativo, a Portaria MS nº 2.488/2011 é o ato administrativo que consolidou essa revisão da PNAB, servindo de referência para a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS. Aqui, o gabarito B está correto porque reproduz exatamente a portaria cobrada no enunciado.