O controle de alimentos é essencial para garantir a saúde dos consumidores e a qualidade dos produtos. Frente à comercialização de um novo produto alimentar, ressalta-se a obrigatoriedade de registro para a venda de alimentos, conforme dispõe o artigo 7º. Esse processo é conhecido como _____________. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
- A)registro sanitário
Correta. Registro sanitário é o processo de regularização perante a vigilância sanitária.
- B)certificação ambiental
Incorreta. Certificação ambiental não autoriza venda sanitária de alimento.
- C)licenciamento comercial
Incorreta. Licenciamento comercial não substitui registro sanitário.
- D)auditoria de qualidade
Incorreta. Auditoria de qualidade é instrumento diverso.
- E)inspeção municipal
Incorreta. Inspeção municipal é fiscalização, não o registro do produto.
Gabarito: A
A autorização sanitária exigida para comercialização regular de alimento sujeito ao controle sanitário é conhecida, de modo geral, como registro sanitário.