Segundo a Lei 8.142/1990, qual dos órgãos abaixo se encaixa aos seguintes aspectos: “em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo”.
- A)Conferência de saúde
Incorreta: a Conferência de Saúde reúne-se periodicamente para avaliar e propor diretrizes.
- B)Conselho de saúde
Correta: o enunciado descreve o Conselho de Saúde.
- C)Secretaria Municipal de Saúde
Incorreta: secretaria é órgão gestor, não o colegiado descrito.
- D)Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Incorreta: CREAS pertence à assistência social, não à estrutura participativa do SUS.
- E)Centro de Referência de Assistência Social
Incorreta: CRAS também é da assistência social.
Gabarito: B
A Lei 8.142/1990 define o Conselho de Saúde como órgão colegiado permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores, profissionais de saúde e usuários. Ele atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na esfera correspondente.