Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Sua missão é ser uma instituição promotora da saúde, cidadania e desenvolvimento, que atua de forma ágil, eficiente e transparente, consolidando-se como protagonista no campo da regulação e do controle sanitário nacional e internacionalmente. (__)Está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. (__)É membro da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias. (__)É uma autarquia sob regime especial. Assinale a alternativa com a sequência correta:
- A)V - V - F - F.
Errada, porque começa com V, mas a primeira afirmativa sobre a missão da Anvisa não está correta como foi formulada.
- B)F - V - V - F.
Errada, porque erra a primeira e ainda inverte a terceira, que é verdadeira.
- C)F - F - V - V.
Errada, porque as duas primeiras assertivas não são falsas e a quarta também é verdadeira.
- D)F - V - V - V.
Certa, porque a sequência correta é F - V - V - V.
- E)V - F - V - F.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a segunda, na verdade, é verdadeira.
Gabarito: D
A Anvisa foi criada pela Lei 9.782/1999 e integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, atuando como autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e estabilidade reforçada para suas decisões técnicas. Em provas, isso costuma aparecer como a ideia de uma agência reguladora que fiscaliza, normatiza e controla riscos sanitários ligados a produtos, serviços e ambientes de interesse da saúde. O ponto mais delicado da questão está na missão institucional. A frase apresentada mistura linguagem de divulgação institucional com um texto mais amplo, mas não corresponde fielmente ao enunciado legal da missão da Anvisa. Por isso, a primeira assertiva é falsa. Já as demais batem com a estrutura e as atribuições da autarquia. A Anvisa está presente no território nacional por meio das unidades de vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados, o que reforça sua atuação descentralizada na proteção sanitária. Além disso, ela participa de fóruns e comissões interinstitucionais ligados ao setor aéreo, como a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias, o que também torna a terceira assertiva verdadeira. Por fim, a natureza jurídica da Anvisa é exatamente a de autarquia sob regime especial. Então a sequência correta é F - V - V - V, que corresponde à alternativa D.