De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem a princípios e diretrizes. Associe corretamente o princípio/diretriz à sua respectiva descrição. Princípio/diretriz (1) Igualdade (2) Universalidade (3) Integralidade (4) Descentralização Descrição ( ) Redistribui poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. ( ) Trata desigualmente os desiguais, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. ( ) Garante o acesso às ações e serviços a todas as pessoas e em todos os níveis de assistência. ( ) Garante o acesso às ações e aos serviços de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, em todos os níveis de complexidade do sistema. A sequência correta dessa associação é
- A)2, 3, 1 e 4.
Errada, porque embaralha os conceitos ao colocar universalidade, integralidade, igualdade e descentralização em uma sequência que não corresponde às descrições dadas.
- B)4, 1, 2 e 3.
Certa, porque associa corretamente descentralização, igualdade, universalidade e integralidade às descrições apresentadas.
- C)3, 2, 4 e 1.
Errada, pois atribui os princípios em ordem incompatível com o conteúdo das definições, especialmente ao trocar universalidade e descentralização.
- D)1, 4, 2 e 3.
Errada, porque confunde igualdade com universalidade e não respeita a correspondência legal entre os quatro enunciados.
- E)4, 1, 3 e 2.
Errada, pois mistura integralidade com universalidade e não segue a lógica prevista na Lei nº 8.080/1990.
Gabarito: B
A Lei nº 8.080/1990 organiza o SUS com algumas ideias-chave que caem muito em prova: universalidade, integralidade, igualdade e descentralização. Elas parecem parecidas, mas cada uma aponta para um foco diferente do sistema. Quando você entende a lógica de cada termo, a associação fica bem menos traiçoeira. Universalidade é o acesso de todas as pessoas às ações e serviços de saúde, sem exclusão. Integralidade é o atendimento completo, isto é, prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, em todos os níveis de complexidade. Já igualdade, no sentido usado pela lei, não é tratar todo mundo exatamente igual, mas atender de forma isonômica, sem preconceitos ou privilégios, considerando as desigualdades existentes. A descentralização, por sua vez, é a repartição de poder e responsabilidades entre União, estados e municípios. É uma marca do SUS e aparece na própria Constituição e na Lei 8.080/1990 como diretriz organizativa. Em outras palavras, o sistema não fica concentrado em um único centro de comando. Por isso o gabarito B está correto: 4 corresponde à descentralização, 1 à igualdade, 2 à universalidade e 3 à integralidade. A banca trocou a ordem das definições para testar se você conhece o “nome certo para cada ideia”.