A criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pelo Ministério da Saúde é um exemplo de entidade de regulação e controle do SUS, mas não está vinculada ao Sistema Nacional de Auditoria (SNA).
- C)Certo
Incorreta. A afirmativa e falsa no gabarito oficial; a Anvisa não foi simplesmente criada pelo Ministério da Saúde, mas por lei federal, como autarquia especial vinculada ao Ministério.
- E)Errado
Correta. O item contem imprecisao jurídica relevante sobre a criação da Anvisa e sua natureza institucional; por isso o gabarito oficial marcou a assertiva como falsa.
Gabarito: E
A Anvisa foi criada pela Lei 9.782/1999 como autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, para coordenar o Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria. Em itens C/E, basta uma imprecisao relevante para tornar a assertiva falsa.