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Direito Sanitário · SELECON · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos princípios do(a):

Gabarito: A

O SUS segue diretrizes constitucionais e princípios legais como universalidade, integralidade, igualdade sem preconceitos, direito à informação, participação da comunidade e uso da epidemiologia para definir prioridades.

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