Complete a lacuna. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como ____________, a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. A alternativa que completa corretamente a lacuna é:
- A)diretriz;
Errada, porque igualdade da assistência à saúde é tratada pela Lei 8.080/1990 como princípio do SUS, e não como diretriz.
- B)princípio;.
Certa, porque o enunciado reproduz um princípio previsto no art. 7º da Lei 8.080/1990.
- C)objetivo;
Errada, porque objetivo do SUS seria a finalidade geral do sistema, não a classificação legal dessa expressão como princípio.
- D)atividade.
Errada, porque atividade se refere à execução prática de ações e serviços, e não ao enunciado de um princípio normativo.
Gabarito: B
No SUS, a Lei 8.080/1990 é a base clássica para decorar os princípios e diretrizes do sistema. E aqui aparece uma expressão bem famosa: a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Isso não é um objetivo solto nem uma atividade operacional; é um dos princípios do SUS. A banca colocou a lacuna exatamente para ver se voce lembra da classificação da lei. Em linguagem de prova, "princípio" é a ideia estruturante que orienta todo o sistema, enquanto diretriz organiza o caminho, objetivo aponta a finalidade e atividade é a execução prática. Cada palavra tem sua função, e a banca adora trocar uma pela outra para confundir. O fundamento está no art. 7º da Lei 8.080/1990, que traz os princípios e diretrizes do SUS. Entre eles está a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, o que encaixa perfeitamente na lacuna. Então, o gabarito B está correto porque a frase completa trata de um princípio do SUS, e não de diretriz, objetivo ou atividade. Em resumo: aqui a lei fala a língua da igualdade, não da improvisação.