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Direito Sanitário · CS-UFG · 2022

Questão comentada de Direito Sanitário

É importante considerar, no processo epidêmico, os conceitos de controle, eliminação e erradicação de doenças. Nesse sentido, de acordo com o Ministério da Saúde (Guia de Vigilância em Saúde, 2021), a Organização Pan-Americana da Saúde, em abril de 2015, declarou a Região das Américas livre de

Gabarito: C

Em vigilância epidemiológica, controlar, eliminar e erradicar não são sinônimos. Controlar é reduzir a doença a níveis aceitáveis, eliminar é zerar a transmissão em uma área específica, e erradicar é acabar com a doença no mundo inteiro. Parece detalhe de prova, mas cai bastante porque a banca gosta de trocar esses conceitos como se fossem primos distantes. No caso da questão, a OPAS declarou em abril de 2015 que a Região das Américas estava livre da rubéola endêmica, marco importante da vigilância em saúde. Isso significa que a transmissão sustentada do vírus foi interrompida na região, resultado de vacinação ampla, vigilância ativa e resposta rápida aos casos suspeitos. O ponto-chave aqui é não confundir eliminação regional com erradicação global. Erradicação é o patamar máximo, como aconteceu com a varíola; já a rubéola foi eliminada das Américas, mas continuou existindo em outras regiões do mundo. Então o gabarito C está correto porque foi a rubéola a doença declarada livre na Região das Américas pela OPAS em 2015. Se voce lembrar dessa sequência - controlar, eliminar, erradicar - e guardar o marco da rubéola nas Américas, já elimina boa parte das armadilhas dessa parte da vigilância sanitária.

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