A redistribuição das responsabilidades quanto às ações e aos serviços de saúde entre os vários níveis de governo, cabendo aos municípios a maior responsabilidade nas ações de promoção da saúde, compreende a diretriz do Sistema Único de Saúde denominada
- A)integralidade de assistência.
Incorreta. Integralidade trata do cuidado completo, não da redistribuição de responsabilidades entre níveis de governo.
- B)hierarquização.
Incorreta. Hierarquização organiza a rede por níveis de complexidade.
- C)universalidade.
Incorreta. Universalidade significa acesso de todos ao sistema.
- D)descentralização.
Correta. A redistribuição de responsabilidades com maior encargo municipal expressa a descentralização.
- E)resolutividade.
Incorreta. Resolutividade é capacidade de resolver problemas de saúde, não a repartição federativa de competências.
Gabarito: D
A descentralização é diretriz organizativa do SUS e distribui responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Como o cuidado acontece no território, o município recebe papel central na execução de ações e serviços de saúde.