← Questões de Direito Sanitário

Direito Sanitário · FEPESE · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

Segundo o artigo 3º da Política Nacional de Atenção Básica de 2017, assinale a alternativa que contém apenas diretrizes do SUS e da RAS.

Gabarito: A

A PNAB de 2017, no art. 3º, traz um conjunto de diretrizes que orientam a Atenção Básica no SUS e sua articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Entre elas aparecem ideias como regionalização, resolutividade, longitudinalidade, coordenação do cuidado, territorialização, ordenação da rede e participação da comunidade. O ponto da questão é simples: ela pediu apenas diretrizes do SUS e da RAS, então você precisava reconhecer expressões que pertencem a esse bloco normativo da PNAB. A alternativa A reúne três diretrizes reais e bem clássicas desse artigo: regionalização, resolutividade e longitudinalidade. Já universalidade, equidade e integralidade são princípios doutrinários do SUS, muito cobrados em prova, mas não são o foco do art. 3º da PNAB como diretrizes da RAS. A banca adora misturar princípios do SUS com diretrizes da Atenção Básica para ver se você está lendo o enunciado com calma, sem correr atrás do brilho da palavra bonita. Então, o gabarito A está correto porque traz exatamente elementos previstos como diretrizes na PNAB 2017, enquanto as demais alternativas misturam princípios do SUS, termos genéricos ou expressões que não compõem esse rol específico.

Continue treinando

Questões relacionadas