A Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que presta esclarecimentos sobre os serviços de estética e atendimento às normas sanitárias aplicáveis, classifica estabelecimentos de estética e embelezamento como serviços de saúde ou como serviços de interesse à saúde. A respeito de tal diferenciação, assinale a afirmativa correta.
- A)Os serviços de interesse à saúde devem ser realizados por profissionais da área da saúde de nível superior.
Incorreta: serviços de interesse à saúde nem sempre exigem profissional de saúde de nível superior.
- B)Os serviços de interesse à saúde estão dispensados de apresentar procedimentos operacionais escritos.
Incorreta: procedimentos operacionais escritos podem ser exigidos conforme a atividade.
- C)Tanto os serviços de saúde como os de interesse à saúde não necessitam de supervisão por profissionais de saúde.
Incorreta: serviços de saúde podem exigir supervisão/responsabilidade técnica.
- D)Tanto os serviços de saúde como os de interesse à saúde podem realizar administração de medicamentos injetáveis.
Incorreta: administração de medicamentos injetáveis não é livre para ambos os tipos.
- E)Tanto os serviços de saúde como os de interesse à saúde realizam atividades que podem alterar o estado de saúde do indivíduo.
Correta: ambos podem envolver atividades com impacto no estado de saúde.
Gabarito: E
Serviços de estética podem ser serviços de saúde ou de interesse à saúde conforme risco e natureza da atividade. Em ambos, há potencial de alterar o estado de saúde do indivíduo, razão pela qual se submetem a normas sanitárias proporcionais ao risco.