Lei Federal n° 8.142/1990 – A Conferência de Saúde reunir-se-á com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde, a cada:
- A)dois anos
Errada. A periodicidade não é bienal.
- B)quatro anos
Correta. A reunião ordinária ocorre a cada quatro anos.
- C)três anos
Errada. Três anos não é a periodicidade legal.
- D)anualmente
Errada. Não é reunião anual.
- E)cinco anos
Errada. Cinco anos não corresponde à Lei 8.142/1990.
Gabarito: B
A Conferência de Saúde, pela Lei 8.142/1990, reúne-se a cada quatro anos com representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.