Tendo em vista que a Resolução nº 453/2012 instituiu, reformulou e reestruturou o funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a afirmativa correta.
- A)30% dos membros devem ser usuários do SUS.
Errada, porque a Resolução 453/2012 prevê 50% de usuários do SUS, e não 30%.
- B)Os membros são remunerados pelo serviço prestado.
Errada, porque os membros do Conselho de Saúde exercem função de interesse público e não são remunerados pelo serviço prestado.
- C)As reuniões deverão ser, no mínimo, mensais, ou em caráter extraordinário, quando necessário.
Certa, pois a resolução determina reuniões ordinárias mensais e extraordinárias quando necessário.
- D)A cada ano deverá constar na pauta de discussões o pronunciamento dos gestores para a prestação de contas do andamento do Plano de Saúde.
Errada, porque a prestação de contas e o acompanhamento da gestão não seguem essa fórmula anual descrita na alternativa.
Gabarito: C
A Resolução CNS nº 453/2012 organiza o funcionamento dos Conselhos de Saúde e traz regras bem cobradas em prova. A ideia central é simples: conselho não é enfeite institucional, é órgão de controle social do SUS, então precisa funcionar com periodicidade, composição equilibrada e participação real da sociedade. Na composição, a norma exige paridade: metade dos membros deve ser de usuários do SUS, e a outra metade se divide entre trabalhadores da saúde e gestores/prestadores. Então já dá para desconfiar de qualquer percentual solto que apareça na alternativa. Sobre o funcionamento, a resolução prevê reuniões ordinárias mensais e extraordinárias quando necessário. É exatamente isso que torna a alternativa C correta: ela reproduz a periodicidade mínima exigida pela regra do Conselho Nacional de Saúde. Não precisa inventar moda, basta lembrar que o conselho deve se reunir com regularidade para fiscalizar, deliberar e acompanhar as políticas de saúde. As demais alternativas misturam porcentuais errados, remuneração indevida e periodicidade de prestação de contas fora do padrão da resolução. Em resumo: conselho de saúde é participação, controle e rotina de acompanhamento, não reunião rara nem cargo pago.