As atividades econômicas estão sujeitas à classificação segundo o grau de risco feita pela vigilância sanitária e às diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Para efeito de licenciamento sanitário, adota-se a seguinte classificação do grau de risco das atividades econômicas: I. Nível de risco I, baixo risco, “baixo risco A”, risco leve, irrelevante ou inexistente: atividades econômicas cujo início do funcionamento da empresa ocorrerá sem a realização de vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior do funcionamento da empresa e do exercício da atividade econômica; II. Nível de risco II, médio risco, “baixo risco B” ou risco moderado: atividades econômicas que comportam vistoria posterior ao início do funcionamento da empresa, de forma a permitir o exercício contínuo e regular da atividade econômica, sendo que para essas atividades será emitido licenciamento sanitário provisório pelo órgão competente; e III. Nível de risco III ou alto risco: as atividades econômicas que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa. Relacione as atividades econômicas abaixo elencados com seus respectivos níveis de risco: 1. Risco Médio e Moderado; 2. Risco Alto. ( ) Educação infantil ( ) Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano ( ) Atividades odontológicas ( ) Serviços de tatuagem e piercing ( ) Centros de apoio a pacientes com câncer e AIDS Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 — 2 — 2 — 2 — 1.
Correta. A sequência 1-2-2-2-1 corresponde a educacao infantil e centros de apoio como risco medio/moderado, e a fitoterapicos, odontologia, tatuagem e piercing como alto risco.
- B)2 — 2 — 1 — 2 — 2.
Incorreta. Classifica educacao infantil e centros de apoio como alto risco e atividades odontologicas como risco medio, invertendo pontos centrais da tabela.
- C)1 — 1 — 2 — 2 — 2.
Incorreta. Coloca a fabricacao de medicamentos fitoterapicos como risco medio, quando a atividade exige enquadramento de alto risco.
- D)2 — 1 — 2 — 2 — 2.
Incorreta. Erra ao tratar educacao infantil como alto risco e a fabricacao de fitoterapicos como risco medio.
- E)2 — 1 — 2 — 2 — 1.
Incorreta. Também inverte educacao infantil e fabricacao de fitoterapicos, embora acerte as demais posicoes.
Gabarito: A
No licenciamento sanitario, o grau de risco define se a atividade pode iniciar sem vistoria, com licença provisória e vistoria posterior, ou somente após vistoria previa. Na classificacao usada pela Anvisa para atividades econômicas, educacao infantil e centros de apoio a pacientes com cancer e AIDS enquadram-se como risco medio/moderado; fabricacao de medicamentos fitoterapicos, atividades odontologicas e serviços de tatuagem e piercing são de alto risco.