A Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que:
- A)todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.
Certa, porque expressa a universalidade do SUS: acesso de todos às ações e serviços de saúde, sem discriminação.
- B)todos os profissionais de saúde, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.
Errada, porque o direito ao SUS não é exclusivo de profissionais de saúde; isso restringe indevidamente a universalidade.
- C)todos os cidadãos inscritos nos programas de saúde do SUS, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.
Errada, porque o acesso ao SUS não depende de inscrição prévia em programas de saúde.
- D)somente os cidadãos sem planos de saúde e inscritos nos programas de saúde do SUS, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.
Errada, porque a universalidade não vale só para quem não tem plano de saúde ou para quem está inscrito em programas específicos.
- E)apenas as crianças, adultos e idosos nascidos após a criação do SUS, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.
Errada, porque a universalidade não depende de faixa etária nem de ter nascido após a criação do SUS.
Gabarito: A
A universalidade é um dos princípios doutrinários do SUS e significa que o sistema deve atender todas as pessoas, sem distinção de renda, profissão, filiação, nacionalidade ou qualquer outro critério de exclusão. Em termos simples: se a pessoa precisa de cuidado em saúde, o SUS existe para ela. Isso está ligado ao art. 196 da Constituição Federal, que afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Na prática, a universalidade impede que o acesso ao SUS seja reservado apenas a quem contribui, a quem está inscrito em algum programa, ou a quem não tem plano de saúde. O acesso é universal porque o direito à saúde não é prêmio nem benefício condicionado, mas um direito fundamental. Por isso, a ideia central da questão é justamente a abertura do sistema a todos os cidadãos. A alternativa A traduz exatamente esse núcleo: todos os cidadãos, sem discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. As demais alternativas tentam restringir o acesso por profissão, cadastro em programa ou ausência de plano, o que contraria diretamente o princípio da universalidade. Então, guarde assim: universalidade = acesso para todos; equidade = tratar desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade; integralidade = cuidado completo. A banca costuma cobrar essa diferença com frases parecidas, mas a pegadinha está quase sempre em colocar alguma condição para o acesso.