Sobre as Políticas Públicas de Saúde relacionadas ao planejamento familiar, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para a esterilização voluntária homens e mulheres necessitam ter capacidade civil plena e maiores de 21 anos de idade ou, pelo menos, com 2 filhos vivos. ( ) De acordo com a legislação vigente, referente à realização da laqueadura pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário o aval do cônjuge para a realização do procedimento. ( ) No prazo mínimo de 30 dias entre a manifestação da vontade de realizar vasectomia e o ato cirúrgico, deve-se ofertar à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce. ( ) A esterilização cirúrgica em mulher durante o período de parto será garantida à solicitante se observados o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o parto e as devidas condições médicas. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F – V.
Correta: a sequência é V – F – F – V.
- B)F – F – V – V.
Incorreta: a primeira assertiva é verdadeira.
- C)V – V – F – V.
Incorreta: a segunda é falsa e a terceira também é falsa.
- D)F – V – V – F.
Incorreta: a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
- E)V – F – F – F.
Incorreta: a quarta assertiva é verdadeira.
Gabarito: A
Após a alteração da Lei do Planejamento Familiar, a esterilização voluntária exige capacidade civil plena e idade superior a 21 anos ou pelo menos dois filhos vivos. Não há mais exigência de consentimento do cônjuge. O prazo de reflexão é de 60 dias, não 30, e a esterilização no período do parto pode ser garantida se respeitado esse prazo e as condições médicas.