Segundo a Lei Federal n. 8142 de 28/12/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á de quanto em quanto tempo?
- A)A cada seis anos.
Errada, porque a Lei 8.142/90 não prevê reunião da Conferência de Saúde a cada seis anos.
- B)A cada quatro anos.
Certa, pois a Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos, nos termos do art. 1º, §1º, da Lei 8.142/90.
- C)A cada dois anos.
Errada, porque dois anos é um intervalo curto demais e não é o prazo legal da Conferência de Saúde.
- D)A cada década.
Errada, pois a Conferência não se reúne por década, e sim em periodicidade quadrienal.
- E)A cada três anos.
Errada, porque a lei não fala em três anos para a Conferência de Saúde.
Gabarito: B
A Lei Federal n. 8.142/90 trata da participação da comunidade na gestão do SUS e organiza dois instrumentos centrais: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A Conferência funciona como um grande momento de avaliação e प्रस्ताव? need Portuguese. Let's craft. Elas servem para ouvir a sociedade, avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde. Pela regra legal, a Conferência de Saúde deve se reunir a cada 4 anos, com a participação de vários segmentos sociais. Isso está no art. 1º, parágrafo 1º, da Lei 8.142/90, e é exatamente o que a banca quer cobrar aqui. Não é de dois em dois anos, nem de dez em dez: o legislador escolheu um intervalo intermediário para permitir avaliação periódica sem virar uma maratona sem fim. Em prova, vale decorar a dupla clássica: Conferência de Saúde = a cada 4 anos; Conselho de Saúde = órgão permanente e deliberativo. Quando a questão fala em periodicidade da Conferência, o foco é esse ciclo quadrienal. Por isso, o gabarito B está correto.