Conforme estabelecido pela Portaria nº 2.436/2017, há responsabilidades que são compartilhadas entre os diferentes níveis de governo. Entre elas, pode-se citar: I. Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. II. Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas na referida Portaria. III. Contribuir com o financiamento tripartite para o fortalecimento da Atenção Básica. Quais estão corretas?
- A)Apenas II.
Errada. O item II está correto, mas não é o único.
- B)Apenas I e II.
Errada. O item I não é responsabilidade comum.
- C)Apenas I e III.
Errada. O item I é competência da União, não compartilhada.
- D)Apenas II e III.
Correta. Apenas II e III são responsabilidades compartilhadas.
- E)I, II e III.
Errada. Nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: D
Na PNAB, contribuir para reorientar o modelo de atenção e gestão e contribuir com o financiamento tripartite são responsabilidades comuns. Definir e rever diretrizes na CIT é atribuição da União.