Analise as assertivas e responda. I - Alimentação e nutrição. II - Saneamento e meio ambiente. III - Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia. IV - Recursos humanos. Em conformidade com a Lei nº8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões Inter setoriais, abrangerá, das assertivas dispostas, as seguintes atividades:
- A)I, II e III.
Errada, porque a lei não limita a atuação das comissões apenas a I, II e III, já que também inclui recursos humanos.
- B)I, III e IV.
Errada, porque a legislação também prevê saneamento e meio ambiente, então não dá para excluir o item II.
- C)II, III e IV.
Errada, porque alimentação e nutrição também consta expressamente na lei, então o item I não pode ficar de fora.
- D)I, II e IV.
Errada, porque a lei inclui vigilância sanitária e farmacoepidemiologia, então o item III também faz parte.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque a Lei 8.080/1990 prevê expressamente todos os quatro temas como abrangidos pelas comissões intersetoriais.
Gabarito: E
A Lei 8.080/1990 organiza o SUS e também mostra que saúde não se resolve só dentro do hospital. Por isso, o art. 13 prevê que as comissões intersetoriais articulem políticas e programas em várias áreas que impactam diretamente a saúde da população. Entre essas áreas estão exatamente as listadas na questão: alimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente, vigilância sanitária e farmacoepidemiologia, além de recursos humanos. A ideia é simples: para cuidar da saúde, o SUS precisa conversar com outros setores e atacar as causas do problema, não só o sintoma. Então, quando a banca pergunta o que será abrangido pelas comissões intersetoriais, a resposta inclui todas as assertivas apresentadas. Não há pegadinha de exclusão aqui: a lei traz essas matérias de forma expressa. Em resumo, o gabarito E está correto porque todos os itens I, II, III e IV correspondem às atividades mencionadas na Lei 8.080/1990.