Segundo a Lei Orgânica da Saúde, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Nos termos dessa legislação, são determinantes e condicionantes da saúde, entre outros,
- A)a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a atividade física, o transporte, o lazer e a identidade de gênero.
Errada, porque inclui "identidade de gênero", expressão que não aparece no rol legal do artigo 3º da Lei 8.080/1990.
- B)a nutrição, a moradia, o estilo de vida, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a cultura, a atividade física, o transporte e o lazer, a estrutura familiar e a identidade de gênero.
Errada, porque troca "alimentação" por "nutrição" e ainda acrescenta "estrutura familiar" e "identidade de gênero", que não constam da lei.
- C)a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Certa, porque reproduz os determinantes e condicionantes da saúde previstos no artigo 3º da Lei 8.080/1990.
- D)a nutrição, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, o estilo de vida, a educação, a atividade física, a rede de apoio familiar e social e a raça.
Errada, porque substitui termos legais por expressões como "estilo de vida", "rede de apoio familiar e social" e "raça", que não integram a lista do artigo 3º.
- E)a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a estrutura familiar e a raça.
Errada, porque usa "estrutura familiar" e "raça" no lugar de termos previstos expressamente na lei, fugindo do texto legal.
Gabarito: C
A Lei Orgânica da Saúde, especialmente o artigo 3º da Lei 8.080/1990, trata a saúde como algo que vai muito além de hospital e remédio. A ideia é simples: se o ambiente social é ruim, a saúde também sente o impacto. Por isso, a lei lista fatores como alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Perceba que a banca gosta de cobrar esses termos quase como um texto decorado. E aqui mora o segredo: a lista legal tem palavras bem específicas. Não é para trocar "alimentação" por "nutrição", nem inventar "estrutura familiar", "raça" ou "identidade de gênero", porque isso não está no rol legal do artigo 3º. O gabarito é a letra C porque ela reproduz, com fidelidade, os determinantes e condicionantes da saúde previstos na Lei 8.080/1990. O artigo 3º diz exatamente que, entre outros, são determinantes e condicionantes da saúde a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Em prova CESPE/CEBRASPE, o truque é testar sua memória do texto legal. Se a alternativa parece "bonita", mas troca um termo da lei por um sinônimo aproximado, desconfie: no SUS, detalhe importa e muito.