A Conferência Municipal de Saúde é um instrumento democrático de participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo fundamental para a construção de uma saúde pública de qualidade. Conforme Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, com que frequência as conferências precisam ser realizadas:
- A)A cada 02 (dois) anos.
Incorreta. O prazo não é bienal.
- B)A cada 06 (seis) anos.
Incorreta. O prazo não é de seis anos.
- C)A cada 04 (quatro) anos.
Correta. A frequência é de quatro anos.
- D)A cada 01 (um) ano.
Incorreta. O prazo não é anual.
Gabarito: C
A Conferência de Saúde deve reunir-se a cada quatro anos, com representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde nos níveis correspondentes.