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Direito Sanitário · EVO Concursos · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

De acordo com a lei 8080, são competências da Direção Estadual do SUS, exceto:

Gabarito: D

A direção estadual do SUS deve promover descentralização aos Municípios, acompanhar redes hierarquizadas, prestar apoio técnico e financeiro e executar ações de saúde de modo supletivo. Não é competência estadual do SUS executar e coordenar, em caráter principal, ações e serviços educacionais. Educação pertence a outra política pública, embora possa haver ações intersetoriais.

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