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Direito Sanitário · OBJETIVA · 2021

Questão comentada de Direito Sanitário

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, sobre o planejamento da saúde, analisar os itens abaixo: I. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde. II. No planejamento, devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.

Gabarito: A

O Decreto nº 7.508/2011 detalha vários pontos do SUS, e um dos mais cobrados é o planejamento da saúde. A lógica é simples: não basta “achar” onde faltam serviços, o gestor precisa mapear a realidade para planejar com base em dados e necessidades concretas. Por isso, o Mapa da Saúde é uma ferramenta central, porque ajuda a identificar necessidades de saúde e orienta o planejamento integrado entre os entes federativos, com foco em metas de saúde.

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