A prática da ozonioterapia em animais, embora autorizada, está condicionada a requisitos técnicos e éticos que asseguram a segurança e a legalidade do procedimento. Dado esse contexto, assinale a alternativa correta.
- A)O uso da ozonioterapia em animais independe de comprovação científica da eficácia para o agravo tratado, pois é considerada prática integrativa autorizada.
Incorreta. A prática não dispensa comprovação ou justificativa técnica de eficácia e segurança.
- B)A responsabilidade pelo equipamento utilizado é do fabricante, não sendo necessário que o médico-veterinário assegure o registro junto aos órgãos competentes.
Incorreta. O médico-veterinário deve zelar pela regularidade do equipamento usado.
- C)A prescrição e aplicação da ozonioterapia podem ser realizadas por profissionais da área da saúde, desde que em ambiente supervisionado por médico-veterinário.
Incorreta. Prescrição e aplicação veterinária não são abertas genericamente a profissionais da saúde.
- D)A ozonioterapia deve ser previamente autorizada pelo tutor do animal por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme previsto em resoluções específicas.
Correta. Exige-se autorização prévia do tutor por termo de consentimento.
Gabarito: D
A ozonioterapia em animais depende de indicação técnico-científica, responsabilidade do médico-veterinário e observância das normas éticas. A autorização do tutor por Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é requisito de segurança e transparência.