De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde(SUS), exceto:
- A)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Errada. É objetivo do SUS identificar e divulgar determinantes da saúde.
- B)A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Errada. É objetivo do SUS assistir por ações de promoção, proteção e recuperação.
- C)A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
Errada. É campo de atuação do SUS, embora não objetivo em sentido estrito.
- D)Não estão incluídas no campo do SUS a execução de ações de vigilância sanitária.
Correta. É falsa perante a lei: vigilância sanitária está incluída no campo de atuação do SUS.
Gabarito: D
Embora a questão seja mal redigida, o gabarito comentado aponta como exceção a alternativa que nega a inclusão da vigilância sanitária no campo do SUS, pois a Lei 8.080/1990 inclui expressamente essa execução.