De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial, são denominados como:
- A)Portas de entrada.
Errada, porque "portas de entrada" são os serviços que iniciam o acesso do usuário ao SUS, não a definição de atendimento especial por agravo ou situação laboral.
- B)Rede de Atenção à Saúde.
Errada, porque a "Rede de Atenção à Saúde" é o conjunto organizado de ações e serviços, e não o nome dado a esse tipo específico de serviço.
- C)Serviços Especiais de Acesso Aberto.
Certa, porque é exatamente o termo usado pelo Decreto nº 7.508/2011 para os serviços voltados ao atendimento especial da pessoa em razão de agravo ou situação laboral.
- D)Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica.
Errada, porque "Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica" trata de padronização de tratamento e uso de medicamentos, não da classificação de serviços de atendimento especial.
Gabarito: C
O Decreto nº 7.508/2011 detalha a organização do SUS e traz algumas expressões que a banca adora cobrar quase como pegadinha de flashcard. Uma delas é a dos serviços de saúde voltados a situações específicas, isto é, aqueles destinados ao atendimento da pessoa que, por causa de um agravo ou da sua situação laboral, precisa de cuidado especial. Esse conceito aparece no decreto como "Serviços Especiais de Acesso Aberto". A ideia é simples: são serviços organizados para atender necessidades bem específicas, sem depender da lógica geral das portas de entrada do SUS. Eles funcionam como acesso diferenciado para casos que exigem esse tipo de acolhimento especializado. Por isso, o gabarito é a letra C. O enunciado praticamente reproduz a definição do Decreto nº 7.508/2011, que trata desses serviços especiais de acesso aberto como os serviços de saúde específicos para atendimento da pessoa que necessita de atendimento especial em razão de agravo ou de situação laboral. Se você guardar a lógica, fica mais fácil: porta de entrada é o começo do acesso no sistema; rede de atenção é a estrutura articulada do SUS; já os serviços especiais de acesso aberto são o atendimento direcionado a situações específicas. A banca costuma misturar esses conceitos para ver se você está lendo o SUS em bloco ou só decorando palavra solta.