Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, é CORRETO afirmar que a Conferência de Saúde:
- A)reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Errada, porque a Conferência de Saúde se reúne a cada 4 anos, e não a cada 2 anos, embora também avalie a situação de saúde e proponha diretrizes.
- B)é órgão colegiado, permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões independem de homologação pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Errada, porque descreve o Conselho de Saúde, que é órgão colegiado, permanente e deliberativo, e não a Conferência.
- C)é órgão colegiado, permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Errada, porque novamente descreve o Conselho de Saúde, mas ainda erra ao afirmar que suas decisões serão homologadas pelo chefe do Executivo, o que não ocorre.
- D)reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Certa, porque a Conferência de Saúde reúne-se a cada 4 anos, com representação social, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes, exatamente como prevê a Lei 8.142/1990.
Gabarito: D
A participação da comunidade no SUS acontece, principalmente, por dois instrumentos clássicos: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A prova adora misturar os dois para ver se você está atento. A conferência não é órgão permanente do dia a dia; ela aparece periodicamente para fazer um grande raio-x da saúde e apontar caminhos para a política pública. Pela Lei 8.142/1990, a Conferência de Saúde se reúne a cada 4 anos, com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Ela é convocada pelo Poder Executivo e pode ser convocada extraordinariamente pelo próprio Executivo ou pelo Conselho de Saúde. Já o Conselho de Saúde é que tem natureza colegiada, permanente e deliberativa, com representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Ou seja, quando a banca descreve órgão permanente, deliberativo e com controle da execução da política, ela está falando do Conselho, não da Conferência. Por isso, o gabarito é a letra D: ela reproduz corretamente a regra legal da Conferência de Saúde. Em resumo: conferência = a cada 4 anos, avalia e propõe diretrizes; conselho = permanente, acompanha e delibera. Se você guardar essa dupla, metade da dor de cabeça da participação social no SUS já vai embora.